Pirataria Privada

Pirataria Privada

Depois de anos de confusões e incertezas acerca da cópia privada de publicações, no último dia 24 de maio, a comissão de juristas que está elaborando o novo Código Penal aprovou a chamada Pirataria Privada, que será o início de uma nova era para as cópias que hoje são consideradas ilegais. Hoje, conforme o artigo […]