[Dicas] Como Registrar uma Obra Literária

Dicas de como registrar uma obra literáriaHá duas semanas, quando indiquei alguns links para que você consiga publicar o seu livro, amiga e escritora, Graziella Mafraly, nos alertou sobre a falta de informações sobre o registro da obra literária.

Confesso que acreditei ter colocado algum link com essas informações, porém, o link que tratava sobre esse assunto foi descartado na hora da compilação. Portanto, para não lançar somente o link, resolvi fazer um post somente sobre o registro da obra, explicando algumas coisas que você precisa saber para registrá-la.

Sendo assim, essas dicas serão complementares àquelas que tratam sobre como publicar seu livro. Portanto, utilize-as conjuntamente.

 

Como Registrar uma Obra Literária

 

1. Órgão Responsável

Cada obra intelectual possui um órgão governamental específico para o seu registro. Por exemplo, se você busca registrar uma música, o único local que poderá registrá-la será a Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – registro de música). Porém, como no Folhetim nós mantemos o foco direcionado às criações intelectuais de caráter literário, o órgão responsável será o Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional (EDA – registro de obra literária).

Lembramos ainda que o EDA é um órgão localizado no Rio de Janeiro, porém, dispõe de representações em outros estados. No entanto, segundo as informações fornecidas, a responsabilidade pelo registro é da Biblioteca Nacional. Mas, se você possuir alguma dúvida referente ao processo, e não está localizado no Rio de Janeiro, veja a lista dos representantes – Lista de Representação do EDA.

Assim, a primeira informação que passamos será essa: o registro de obra literária terá que ser feita através da Biblioteca Nacional e de seus representantes.

2. O que pode ser registrado?

Segundo os dados do Ministério da Cultura, de acordo com o artigo 17, da Lei 5.988/73, a Biblioteca Nacional é responsável por todo registro, exceto:

  • Obras de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo;
  • Obras de Artes Visuais;
  • Obras Musicais;
  • Programas de Computador.

Ou seja, se a sua obra intelectual não se enquadra em nenhum dos itens acima, o registro deve ser feito através da EDA.

3. Quem pode registrar?

O registro de obra literária não cabe exclusivamente ao escritor, podendo ser efetuada por procuradores. Porém, como o objetivo é ter uma prova de que aquela obra foi produzida por você, sugiro que o escritor, neste caso, você, efetue os procedimentos necessários para registrar sua obra literária, evitando confusões e transtornos com qualquer outra pessoa envolvida.

4. Como e para onde enviar a obra?

A Biblioteca Nacional possui um sistema bem simples e fácil para efetuar o envio, porém, mesmo com o avanço tecnológico, o envio deverá ser feito pelos correios. Lembrando que a forma mais rápida e segura do material é através do SEDEX.

Portanto, se você pretende fazer o registro, veja a lista de especificações que devem ser enviadas (os links estão disponíveis no próprio texto):

  • Formulário preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual;
  • Cópia do RG e CPF/CIC (para pessoa física) e CNPJ (para pessoa jurídica) do(s) requerente (s);
  • Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento;
  • Comprovante original de pagamento (GRU paga);
  • Cópia do CPF e RG (para pessoa física) do Representante Legal de Autor em situação de minoridade (de menor);
  • Uma (1) cópia da obra intelectual;
  • A obra intelectual deve estar numerada na(s) página(s) e toda(s) página(s) deve(m) estar rubricada(s);
  • Solicitação de Registro via procurador deve estar acompanhada da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado;
  • Pessoa Jurídica deve apresentar cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembléia.

Lembrando que você SEMPRE deverá enviar uma cópia do original, NUNCA o original. A Biblioteca Nacional, como caráter de registro e arquivamento, manterá a cópia armazenada de forma definitiva, estando acessível somente ao autor ou ao procurador devidamente autorizado.

Assim, com todos os documentos necessários em mãos, você deverá enviá-los para a Biblioteca Nacional, no seguinte endereço:

Endereço: Rua da Imprensa, 16 – 12o. Andar – Sala 1205
Palácio Gustavo Capanema – Castelo
CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ

5. O Registro é Pago?

Sim. Com a nova legislação, o registro deixou de ser gratuito, tornando-se, portanto, um serviço pago. No entanto, o valor cobrado não é um absurdo como você deve estar imaginando. Por exemplo, para pessoa física, no caso, o autor, o valor para o registro é de R$ 20,00 (vinte reais). Um valor bem razoável para um escritor, não é verdade? Mas, lembre-se, esse é o valor da Guia de Recolhimento da União, o valor do envio do SEDEX não está embutido nesses vinte reais.

Para saber outros valores, veja a tabela de valores fornecida pela Biblioteca Nacional. Nela você encontrará, além dos valores, as informações sobre como efetuar o preenchimento da Guia.

6. Devo registrar minha Obra Literária?

O registro não garante a autoria, pois, segundo a legislação autoral vigente, o registro tem conteúdo meramente declaratório. Porém, é uma das formas de prova de que o texto escrito pertence a você. Portanto, mesmo não constituindo direitos, servirá de prova que você é o autor, caso sua história seja publicada por outra pessoa.

Infelizmente, o que mais há nesse mundo são pessoas querendo se aproveitar de outras, seja pelo lado emocional, profissional ou econômico. Eis, portanto, que sugiro uma única coisa a você que está começando ou já escreveu o seu livro: seja egoísta! Mantenha o manuscrito guardado a sete chaves, e se for mostrar a alguém, tenha plena confiança nessa pessoa. É difícil, eu sei, mas é a melhor forma de garantir problemas futuros.

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Bom, pessoal, essa são as dicas que eu tinha pra hoje. Espero que elas possam ajudá-lo de alguma forma. Lembrando que, se você possuir alguma outra matéria ou links que ajudarão os novos escritores a alcançarem seus objetivos, os comentários estão aqui pra isso, também.


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